Últimas Notícias

A celeuma quanto aos créditos de PIS e COFINS atrelados aos dispêndios com P&D
(16/01/2020) Prezados clientes e colaboradores: A discussão sobre créditos de PIS e de COFINS se intensificou nos últimos meses. Como se sabe, em 2018, definiu-se o conceito de “insumos” para fins de crédito de PIS/COFINS no regime não-cumulativo, ao julgar o REsp nº 1.221.170/PR, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Naquela […]
Revista “Retrospectiva 2019 e Perspectivas 2020”
(15/01/2020) Prezados clientes e colaboradores: Como de costume, compartilhamos com vocês a versão digital (.pdf) da última edição da “Revista de Retrospectiva e Perspectivas”, que traz um apanhando de artigos sintéticos elaborados pelo nosso corpo jurídico relatando os acontecimentos mais importantes (legais, jurisprudenciais, etc) de 2019 e as perspectivas para esse ano de 2020. Boa leitura. Nossa equipe, […]
As alterações da Medida Provisória 905/2019 no pagamento das premiações
(14/01/2020) Prezados clientes e colaboradores: O prêmio, conforme previsão legal advinda da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), é toda a liberalidade concedida pelo empregador ao empregado ou grupo de empregados, na forma de bens, serviços ou valores, em razão de desempenho superior àquele ordinariamente esperado no exercício de suas funções. Não tem natureza salarial, não […]