Últimas Notícias

A alíquota zero de PIS/Cofins voltou para o setor papeleiro?
(15/10/2019) Prezados clientes e colaboradores: Nessa semana temos um novo capítulo na já truncada discussão sobre as alíquotas de PIS e COFINS para a venda de papel imune (jornal, livro e periódico), em razão da publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.911/19. Ao longo de 766 artigos, a IN nº 1.911/19 consolida extensa legislação, trazendo […]
CONFAZ autoriza novos parcelamentos especiais de ICMS para São Paulo, Mato Grosso e outros Estados.
(15/10/2019) Prezados clientes e colaboradores: Como resultado da 318ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ ocorrida em 10 de outubro último, ocasião em que os Secretários de Fazenda dos Estados discutiram políticas nacionais a serem adotadas no âmbito do ICMS, foram celebrados diversos atos, inclusive relacionados à concessão de parcelamentos especiais […]
Redução de custos nas publicações societárias
(09/10/2019) Prezados clientes e colaboradores: A partir de 14 de outubro de 2019, por meio da Medida Provisória nº 892/2019, não precisarão mais ser publicados no Diário Oficial e em jornal de grande circulação os atos societários e as demonstrações financeiras de sociedades anônimas e de sociedades limitadas consideradas como de “grande porte” (a sociedade […]