Últimas Notícias

A incidência de Taxa Selic no momento do ressarcimento de créditos de PIS e de COFINS
(14/11/2019) Prezados clientes e colaboradores: Os contribuintes optantes pelo lucro real bem sabem que determinadas circunstâncias podem resultar em acúmulo de créditos de PIS e de COFINS, esses últimos sob a sistemática não-cumulativa. Essa possibilidade normalmente está vinculada com uma receita contemplada pela não-incidência de PIS e da COFINS ou até mesmo nos casos de […]
Novas facilidades para a recuperação judicial do produtor rural
(13/11/2019) Prezados clientes e colaboradores: No último dia 05/11, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgou um processo polêmico para o agronegócio. O tema debatido foi a sujeição das dívidas anteriores ao registro do produtor rural na junta comercial ao processo de recuperação judicial. A Corte decidiu por um placar apertado: três ministros […]
A importância da adequação dos contratos para a sobrevivência da sua empresa na “Era LGPD”
(07/11/2019) Prezados clientes e colaboradores: CONTRATOS 2.0: A EVOLUÇÃO DOS SEUS CONTRATOS PARA A “ERA LGPD” O prazo para a próxima grande atualização dos contratos da sua empresa já tem data marcada: 16 de agosto de 2020. Da mesma forma que o atual Código Civil ocasionou uma verdadeira evolução para as empresas brasileiras, que passaram […]