A Semana Nacional da Conciliação e os preparativos do TJMT

(16/09/2021)

Prezados clientes e colaboradores:

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participará da XVI Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2021.

O programa é liderado pelo Conselho Nacional de Justiça para que todos os Tribunais criem formas para incentivar acordos nos processos que estão em curso nas duas instâncias.

A conciliação geralmente faz sentindo quando os conflitos envolvem relações de acidentes de trânsito, divórcio, pensão alimentícia, consumo, aluguéis, entre outros, não importando, necessariamente, a matéria processual e sim no foco da intenção de resolver e encerrar a discussão.

Afinal, conciliar é possibilitar que as partes participem ativamente da resolução, além de atender os desejos dos envolvidos, pois quando se ingressa com um processo judicial, a decisão dependerá do posicionamento do juiz.

Para participar da Semana de Conciliação as partes e seus advogados poderão solicitar a realização das audiências, preferencialmente on-line, até o dia 17 de outubro, pelo Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Esta solicitação valerá para aqueles processos em 1ª instância em trâmite perante as varas cíveis ou juizados especiais cíveis. Outra possibilidade é o levantamento e seleção dos processos pelos juízes para integrar a Semana de Conciliação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também premiará os Tribunais com o Prêmio “Conciliar é Legal” que serão avaliadas pelas boas práticas e produtividade, a fim de incentivar a criação de estratégias que potencializem a resolução dos conflitos no judiciário.

Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.
Leonardo Boaventura
Filipe Souza
Ywannes Almeida