A LBZ Advocacia possui equipe altamente especializada na área tributária, com destacada formação acadêmica e experiência prática. A atuação do escritório se dá tanto na consultoria como no segmento contencioso.
A equipe consultiva está apta a analisar modelos de negócio e identificar a opção tributária mais econômica. Atua na identificação de incentivos fiscais e de regimes especiais aplicáveis ao cliente. Para tanto, fornece pareceres a respeito de situações específicas, bem como auxilia o cliente nas dúvidas cotidianas inerentes ao negócio. A atuação se dá em âmbito preventivo.
A equipe do contencioso tributário tem como principal expertise o acompanhamento de fiscalizações e a defesa de cobranças administrativas ou judiciais em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Além disso, nos últimos anos a equipe tem destacado e relevante êxito na propositura de ações questionando a exigência incorreta ou indevida de tributos.
A LBZ Advocacia possui grande reconhecimento na área de gestão tributária.
Gestão de Ressarcimento de Créditos Federais
Objetiva atender empresas que, em razão da natureza das suas operações, geram mais créditos do que consomem, resultando assim em acúmulo a ser ressarcido ou, outras vezes, restituído.
O objetivo deste trabalho é, por meio de uma atuação abrangente que envolve o fiscal, contábil e contencioso, realizar todas as atividades necessárias para que os valores sejam devidamente reconhecidos e devolvidos, acrescidos da taxa Selic.
Revisão de Créditos Federais e Estaduais
O trabalho visa identificar créditos tributários que estejam de acordo com a legislação e jurisprudência, mas que não foram escriturados.
Para tanto, é realizada a revisão tributária nas apurações de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS e IPI. Uma vez identificada a oportunidade, a LBZ Advocacia instrui o cliente a operacionalizar os créditos.
A LBZ Advocacia assessora empresas e famílias na criação de instrumentos para viabilizar a sucessão e proteção de seu patrimônio.
No ambiente empresarial, o escritório atua na negociação e na idealização de estruturas para a transferência de controle entre gerações familiares e de sua governança, bem como para a profissionalização da gestão. No ambiente patrimonial, a LBZ Advocacia apoia o cliente na criação de regras de convivência e para a tomada de decisões e orienta sobre os efeitos tributários da solução.
Sob o enfoque da proteção patrimonial, a equipe avaliará os riscos e custos correspondentes e fornecerá a melhores alternativas para preveni-los. O escritório assessora na constituição de empresas no país e no exterior para a operacionalização do planejamento pretendido.
A LBZ Advocacia detém reconhecida experiência em reestruturação e recuperação de empresas. O cliente em dificuldades financeiras encontra todo o amparo de uma equipe altamente especializada no assunto.
A assessoria envolve, em um primeiro momento, a eventual reestruturação do negócio. Essa análise abrange a compreensão dos passivos contratuais, trabalhistas e fiscais, momento em que soluções poderão ser apontadas.
O escritório atua na negociação dos passivos contratuais perante instituições financeiras, fornecedores, prestadores de serviço, dentre outros.
Os passivos fiscais, por sua vez, podem ser amortizados mediante levantamento de créditos eventualmente não escriturados na contabilidade.
A depender do resultado obtido na primeira análise, o trabalho poderá redundar no pedido de recuperação judicial, também inteiramente conduzido pela LBZ Advocacia.
A LBZ Advocacia também atua no interesse dos credores – pessoas físicas ou jurídicas – que visam recuperar créditos perante devedores que estejam em recuperação judicial ou que tenham a falência decretada.
A LBZ Advocacia tem notável experiência na área societária. Assessora, atualmente, empresas e grupos reconhecidos no mercado. Sua atuação abrange sociedades por ações, sociedades limitadas e EIRELIs, bem como os diversos contratos de parceria ou estruturas societárias existentes para viabilizar a realização dos mais variados negócios.
A equipe societária está apta a realizar operações empresariais (abertura, incorporação, cisão, transformação, liquidação, encerramento e etc.) , bem como a analisar possibilidades de reestruturação societária, visando propiciar economia fiscal ou operacional.
Oferece-se, também, suporte na estruturação de aquisições e venda de sociedades e de seus ativos, bem assim a auditoria legal para a respectiva tomada de decisões.
A equipe de contratos da LBZ Advocacia possui notável expertise na área. Possui clientes nacionais e internacionais, reconhecidos em seus respectivos segmentos de atuação.
A assessoria dá-se preponderantemente em meio aos contratos empresariais, tais como contratos de franquia, distribuição, fornecimento, compra e venda, prestação de serviços, arrendamento mercantil, dentre outros.
A LBZ Advocacia está apta a revisar e elaborar os instrumentos, assim como para realizar a negociação de cláusulas contratuais, visando sempre resguardar o interesse de seus clientes.
A LBZ Advocacia possui ampla experiência no assessoramento de empresas sobre procedimentos de importação e exportação, envolvendo o planejamento, orientação, elaboração de pareceres, o atendimento da autoridade fiscalizatória, a obtenção de regimes aduaneiros especiais e seus registros.
Ainda com relação às operações multinacionais, a orientação oferecida alcança a definição de modelos tributários, interpretação de acordos internacionais e o suporte na constituição ou ampliação de negócios.
O escritório conta com equipe especializada para a condução de processos relacionados ao comércio exterior, sejam de matéria aduaneira ou disputas comerciais internacionais.
A LBZ Advocacia atua no assessoramento de seus clientes para a formulação, aprimoramento ou manutenção de seu ambiente regulatório interno e externo.
Auxilia no levantamento de riscos e na criação das boas práticas para a tomada de decisões de conformidade para prevenir corrupção, rompimento de ética em condutas e fraudes em geral.
A LBZ Advocacia detém experiência em negócios imobiliários. Está apta a assessorar a compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, locação, contratos de construção, constituição de garantias e negócios das mais variadas formas envolvendo imóveis.
O escritório também possui expertise nas operações de arrendamento e parceria de imóveis rurais, análise esta comumente realizada em conjunto com a equipe tributária.
A LBZ Advocacia possui uma equipe altamente especializada em direito do consumidor. Essa equipe presta serviços a grandes empresas do mercado, com reconhecida atuação no ramo de restaurantes, concessionárias, e-commerce e outras.
A assessoria visa mitigar as possibilidades de enfrentamento perante o consumidor, PROCON e Ministério Público. Desse modo, a LBZ Advocacia está apta a adequar a atividade do cliente ao direito do consumidor.
A atuação abrange, por exemplo, a elaboração e a revisão de contratos, a elaboração de pareceres jurídicos e o esclarecimento de dúvidas rotineiras dos clientes, para as situações do dia a dia.
Em situações contenciosas, a LBZ Advocacia atua na defesa do interesse de seus clientes, seja perante os consumidores, PROCON ou Ministério Público, tanto em âmbito administrativo como judicial.
A equipe trabalhista da LBZ Advocacia atua preponderantemente na prevenção de contingências. Para tanto, emite opiniões legais, elabora e revisa contratos de trabalho e esclarece as dúvidas do dia-a-dia do cliente.
Atua também perante sindicatos, estando apta para representar os interesses dos clientes em acordos e convenções coletivas firmadas perante os sindicatos dos trabalhadores.
Na área contenciosa, a LBZ Advocacia defende os interesses de seus clientes no âmbito administrativo e judicial, com destacada atuação perante os Tribunais Regionais e perante o Tribunal Superior do Trabalho.
A equipe da LBZ Advocacia patrocina os interesses de seus clientes nos mais diversos conflitos em que se envolvam, relacionados às demais áreas de atuação.
O escritório atua na negociação de acordos, mediação, processos administrativos, arbitragem e ações judiciais.
Também oferece auditoria legal para suporte na identificação de riscos e na tomada de decisões.
