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Informe Tributário

Estado da Bahia institui benefícios fiscais em estímulo à indústria

08/02/2019

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Informe Tributário

(Série Regimes Especiais – ICMS) PR trata da remissão de créditos tributário relativos a benefícios e incentivos fiscais e/ou financeiros

01/02/2019

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Informe Tributário

(Série Regimes Especiais – ICMS) TO trata da remissão de créditos tributário relativos a benefícios e incentivos fiscais e/ou financeiros

28/01/2019

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Informe Tributário

Algumas considerações sobre a nova lei do distrato imobiliário

24/01/2019

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Informe Tributário

(Série Regimes Especiais – ICMS): Diversos Estados tratam da revogação e reinstituição de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros relativos ao ICMS

17/01/2019

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Informe Tributário

Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE 2019) – prazos e condições

23/01/2019

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Informe Tributário

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reconhece que incentivos fiscais não devem ser objeto de tributação pela Receita Federal

17/01/2019

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Informe Tributário

Consolidação de alguns critérios para creditamento de PIS e COFINS aos olhos da Receita Federal (pós decisão em RESP 1.221.170/PR)

14/01/2019

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Informe Tributário

(Série RECOPI) Estado do Mato Grosso introduz modificações em sua legislação

14/01/2019

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