(26/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Ninguém mais aguenta advogado dizendo “depende” e, a melhor resposta seria mesmo “depende”. Só que não é: via de regra, a Holding vai ser sempre melhor. E as razões são muitas. O testamento é sempre unilateral. Fazê-lo no âmbito de uma família ou tentando que outras pessoas se obriguem a…
Monthly Archives: julho 2022
Agora é possível alteração do nome em cartório de registro civil
(21/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Foi sancionada a Lei 14.382, de 2022, que moderniza diversas regras de registros públicos. Dentre os avanços trazidos para a desburocratização de procedimentos, destaca-se a dispensa da intervenção judicial para alteração do prenome (nome) e sobrenome, que poderá ser realizada diretamente em cartório de registro civil. Antes da alteração legislativa,…
A relevância dos Acordos de Confidencialidade (NDA) para as Startups
(19/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Parece primavera, onde vemos startups brotando em cada canto, a todo momento. Mesmo com o abalo trazido pela pandemia, o mercado não desaqueceu. Em levantamento realizado pela StartupBlink, o Brasil está no 26º lugar no ranking de Startups, e para garantir a segurança desse cenário, em constante crescimento, os executivos…
Responsável Solidário poderá substituir seus bens arrolados pelos da empresa
(15/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: A Receita Federal do Brasil publicou no dia 23/06/2022 a Instrução Normativa de nº 2.091, que dispõe sobre os requisitos para arrolamento de bens e direitos. Dentre as novidades trazidas pela referida norma, destaca-se a regra disposta no art. 15, parágrafo 5º, que define que os bens ou direitos arrolados de…
Penhora de Conta Conjunta Afastada
(12/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema. Flávia Bortoluzzo Amanda Deretti
Revisão Tributária gera competitividade para as empresas
(11/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Em linha com os informes anteriores, http://localhost/lbz/wordpress-5.3/wordpress/a-importancia-da-revisao-tributaria-nas-empresas/; http://localhost/lbz/wordpress-5.3/wordpress/reducao-de-riscos-dentro-do-contexto-de-revisao-tributaria/, que trataram de revisão tributária, reforçamos neste informe a relevância da revisão tributária com o objetivo de recuperação de créditos. Por que realizar a Revisão Tributária? Competitividade no segmento econômico Com o mercado cada vez mais competitivo, o empresário necessita cada vez…
Afinal de contas, por que é tão bom ter uma holding imobiliária?
(05/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Temos certeza de que, nos últimos tempos, você deve ter ouvido falar demais de criar holdings e suas vantagens. Pelo menos no caso das holdings imobiliárias, isso é fácil não só de explicar com os motivos tradicionais, como com a análise financeira. Obviamente, o que se pretende aqui é fazer uma…
Qual o impacto do Decreto Federal nº 11.034/22, na sua empresa?
(30/06/2022) Prezados clientes e colaboradores: Muitas dúvidas surgiram a respeito do tema e foram inúmeros os questionamentos. Diante disso viemos responder à pergunta: Afinal, o decreto que estabelece as diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao consumidor vai impactar a minha empresa? A Resposta é: depende! O decreto altera e moderniza o Serviço…
Oportunidades na Transação Tributária
Entre as principais alterações trazidas pela Lei n.º 14.375/2022, figura a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para composição da transação tributária, mas não é somente isso, em nosso vídeo abordamos essa e outras novidades da lei. Nessa conversa estão Flávia Bortoluzzo e Filipe Souza…