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81 milhões de motivos para considerar uma transação tributária: como a transação tributária virou o jogo a favor do contribuinte

Informe Reestruturação Corporativa

Prezados clientes e colaboradores,

A transação tributária vem se consolidando como uma das ferramentas mais importantes para empresas que buscam regularizar seus débitos fiscais de forma sustentável, com segurança jurídica e condições adaptadas à sua capacidade de pagamento.

Neste contexto, nossa equipe de Reestruturação Corporativo finalizou com êxito mais uma negociação estratégica de transação individual junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), resultando em condições muito favoráveis para um grupo empresarial de grande relevância.

Após um trabalho técnico minucioso e bem articulado, foi possível alcançar:

  • Desconto de aproximadamente R$ 81 milhões sobre juros, multas e encargos legais, respeito o limite legal de até 65% de redução;
  • Parcelamento da dívida em até 108 meses para os débitos não previdenciários e 60 meses para os previdenciários;
  • Utilização de cerca de R$ 108 milhões em prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, maximizando o benefício fiscal permitido pela legislação;

Além do impacto financeiro, a transação também gerou a regularidade fiscal para o grupo, permitindo a continuidade de suas operações com fornecedores, clientes e instituições financeiras.

Esse resultado foi fruto de um trabalho técnico consistente e orientado pela realidade econômica do contribuinte, com diálogo constante com a PGFN e alinhamento à legislação vigente.

A transação tributária, quando bem estruturada, representa não apenas uma solução para o passivo fiscal, mas uma oportunidade estratégica de reequilíbrio financeiro para empresas que desejam manter sua atividade e gerar valor.

Esse resultado reforça o comprometimento da equipe com soluções eficazes e inteligentes, sempre alinhadas à realidade do cliente.

Filipe Souza
Amanda Deretti