Como ficará o setor do agronegócio com a Reforma Tributária?
Na semana passada, apresentamos os setores que terão regime especial ou diferenciado com a Reforma Tributária. Hoje, vamos aprofundar a análise sobre os impactos da RT no setor do agronegócio.
Quando falamos em regimes especiais e diferenciados, é fundamental entender os motivos por trás de sua aplicação. O governo não concede um regime tributário diferenciado sem justificativa; cada concessão ou renúncia de arrecadação tem uma razão estratégica.
O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, contribuindo significativamente para a geração de empregos, as exportações e a segurança alimentar. Em 2024, o setor representou 23,5% do PIB brasileiro e, segundo o Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a expectativa é que, em 2025, sua participação no PIB cresça 2%.
Dada sua relevância econômica e impacto na vida dos brasileiros, o agronegócio será um dos setores contemplados com um regime tributário diferenciado.
E como ficará a tributação do agro com a Reforma Tributária?
⇒ Reforma Tributária prevê uma redução de 60% nas alíquotas da CBS e IBS para os seguintes casos:
O que se considera produto in natura?
🔹 Secagem, limpeza, debulha de grãos ou descaroçamento;
🔹 Congelamento, resfriamento ou simples acondicionamento, quando destinados apenas ao transporte, armazenamento ou exposição para venda.
Insumos agropecuários e aquícolas com redução de 60% na alíquota de CBS e IBS
A Reforma Tributária também prevê redução da alíquota para diversos insumos essenciais ao setor, como:
O que esperar do futuro?
O tema é longo, existem outros impactos no setor que devem ser observados. Na próxima semana, continuaremos analisando os impactos da Reforma Tributária no setor do agronegócio. Ao longo desta série, temos visto que as mudanças trazidas pela RT serão amplas e profundas, exigindo planejamento e adaptação das empresas.
A equipe da LBZ está pronta para ajudá-lo a enfrentar essa transição de forma estratégica, eficiente e sem surpresas desagradáveis.
Nos próximos informes, seguiremos explicando como a RT afetará o dia a dia das empresas. Como sempre, estamos à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer suporte nessa jornada!
📅 Até a próxima terça-feira!