“Pelos poderes de Grayskull eu tenho a força!” He-man sabia do que estava falando.
Prezados clientes e colaboradores,
Em qualquer empresa, tão importante quanto a participação do sócio no capital social são seus direitos de voto. Numa holding patrimonial isso é ainda mais importante.
Na lógica dos planejamentos familiares mais tradicionais, as pessoas jurídicas são usadas para a transferência gradual do patrimônio às próximas gerações, aliada à criação de regras de governança corporativa na gestão dos bens.
Logo, é de se esperar que também a transferência de poderes ocorra paulatinamente.
Para isso, várias são as ferramentas do direito societário – que servem para quaisquer empresas – especialmente úteis. O patriarca e a matriarca quando transferem todas as quotas ou ações, por exemplo, podem ficar com somente uma quota de classe especial, Golden share, estando os filhos com todas as demais quotas ou ações da sociedade.
Aí você se pergunta: mas como impor a minha vontade se eu não tenho quotas ou ações da sociedade? Um bom acordo de sócios é a resposta. Já que em uma holding familiar é comum que os direitos de voto não reflitam a participação societária de cada membro, o acordo é uma das soluções que vai definir esses poderes.
Nesses instrumentos (contrato com golden share e acordo), pode-se dizer que apenas as ações de classe especial tomam decisões referentes a imóveis da empresa.
Esse tipo de arranjo é fundamental no Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS). Afinal de contas, por que os pais passariam todo seu patrimônio em vida se não pudessem dele usufruir ou sobre ele decidir? Este é o coração do PPS.
O acordo de sócios (ou acionistas para companhias S.A.) é um instrumento robusto e técnico, previsto expressamente na lei, que regula esses direitos de voto, as matérias, o quórum, como será gerida a empresa, a administração, direito de voto para decisões estratégicas, enfim, todas as ferramentas societárias que deverão ser obedecidas pelas partes (leiam-se os membros da família) e tem validade jurídica.
Não é só que papel aceita tudo. Aceitar aceita, mas se feito por uma boa assessoria, num contexto de outros documentos, os filhos deterão somente quotas, sem poder de decisão e até sem poder econômico. He-man tinha razão! Ele tem a força porque tem os poderes de Grayskull e os fundadores têm a força porque têm o acordo de sócios.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões deste tema.