Pior do que saber que os tributos vão aumentar nas operações imobiliárias é saber que vou ter fazer conta de crédito e débito de imposto
Prezados clientes e colaboradores,
Normalmente os clientes entram em contato para saber quanto mais caro vai ficar com o pagamento de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no caso de aluguel e venda de imóveis.
Em informes anteriores já explicamos sobre as alíquotas e a sistemática atual e aquela que passa a valer a partir de 01º/01/2027. O que viemos alertar neste Informe é que seja na locação, seja na venda de imóveis, a Reforma traz uma novidade: a possibilidade de creditamento de IBS e CBS. Os contribuintes dos novos impostos, sejam PF´s ou PJ´s poderão se creditar do IBS e da CBS sobre as aquisições de bens e serviços ligados à sua atividade para compensá-los com o IBS e a CBS devidos na venda/locação de imóveis, pagando menos imposto.
No entanto, a pessoa jurídica cujo regime de tributação é o lucro presumido e a pessoa física nunca tiveram que fazer o sistema de débito/crédito, mas vão ter que aprender se quiserem se aproveitar disso e pagar uma alíquota menor de imposto.
E não é só isso. Só conseguirão se creditar se os seus fornecedores forem contribuintes dos novos impostos e os tiverem pagado. Se for MEI ou estiver no Simples Nacional (se não estiver no regime híbrido, a ser criado) já não conseguem se beneficiar.
Sabe aquele pedreiro que você contrata de boca para fazer a reforma da cozinha? Pois é, ele não vai ser um candidato a diminuir sua alíquota de IBS/CBS. Você além de organizar as despesas dos imóveis, vai ter que fazer um controle rígido e bem organizado, escolher bem seus prestadores de serviço e fornecedores e aprender a fazer a tomada de crédito.
Você está preparado para isso? Sabe o que pode debitar? Sabe o que creditar? IPTU, por exemplo, não ajuda porque a Prefeitura não será contribuinte de IBS/CBS. Então essa despesa não entra na conta. Insumos utilizados são excelentes candidatos para a tomada de crédito.
Digamos que você terá que ser um contador dos seus imóveis, entender da tributação para não ser prejudicado pela falta de conhecimento. A nova sistemática exigirá uma mudança de mentalidade e os contribuintes dos novos impostos passarão a dar importância à obtenção de créditos tributários em suas aquisições, buscando fornecedores que integrem o novo sistema.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões deste tema.