Preciso de uma Holding?
(15/06/2022)
Prezados clientes e colaboradores:
Desculpe, mas não dá para dizer algo diferente do odiado “depende”. E, claro, não é a resposta que você quer, mas não vamos te deixar na mão.
O grande ponto aqui é entender as razões para que tantas pessoas estejam montando Holdings. O depende, portanto, varia principalmente em função de quais dos benefícios gerais se aplicam à sua situação familiar e patrimonial.
A primeira razão é a liberdade de decidir o futuro do patrimônio.
Se sua intenção não é seguir a lei no automático (descendentes, ascendentes, cônjuges… em condomínio), não tem muita saída: você precisa de uma Holding.
São com as regras da Holding que você poderá definir, por exemplo, qual dos herdeiros decide sobre a venda de um bem (quando, por quanto, para quem…) ou outras regras que será você a decidir.
Outro motivo é o desejo de um pouco mais de proteção para seu patrimônio. A Holding também pode ser para você, porque se houver efetiva segregação de atividades (sem intenção de ilegalidade), os patrimônios são distintos entre as empresas operacionais e as Holdings patrimoniais, sendo que as dívidas de um negócio não contaminam o outro.
Mas, se isso também não faz sentido no seu caso, calma. Ainda é necessário pensar no aspecto financeiro.
Quer economizar dinheiro e decidir quando e como arcar com os custos da sucessão? Você precisa de uma Holding.
Mas aqui a economia não é automática. Ela tem que ser estudada.
Tem uma economia que tende a ser comum: recebimento de aluguéis por pessoa física paga mais imposto do que pela pessoa jurídica. A diferença pode superar 15% do valor dos aluguéis.
Com a venda de imóveis, porém, o custo pode variar.
A pessoa física paga, em média, quase 15% sobre o que o imóvel valorizou (valor de venda menos custo de aquisição). A pessoa jurídica pode pagar menos de 7%, mas sobre o valor da venda. Ou seja, pode ser maior ou menor, depende da valorização do imóvel.
No longo prazo, como a alíquota da física é maior do que a da jurídica, a tendência é a de que custe menos vender bens pela Holding. Isto é, pense em Holding se você gosta de imóveis no longo prazo.
Finalmente, é necessário considerar se há ou não incidência de ITBI na transferência dos bens à Holding. Em vários casos, é possível evitá-lo.
Tudo leva a crer que a Holding sempre tem vantagens e é o melhor caminho para a organização patrimonial, certo? Sim mas… nem tudo são flores.
Além de um certo custo, que seja o de uma contabilidade apenas, há uma situação em que a Holding sabidamente tem maior custo, quando há disponibilidades financeiras aplicadas na Holding.
As pessoas jurídicas têm mais impostos do que as físicas. Especificamente CSLL e PIS-Cofins sobre a receita financeira. Logo, a rentabilidade de um mesmo fundo, por exemplo, será pouco mais de 10% menor na Holding.
Nesses casos, ainda é possível efetuar planejamentos, mas você precisará ir além da Holding.
Para entender bem os cenários, nossa equipe está à disposição para quaisquer esclarecimentos.