Recuperação Extrajudicial: A Solução Ágil que Ainda Enfrenta Resistência no Brasil
Prezados clientes e colaboradores,
A recuperação extrajudicial, apesar de suas vantagens evidentes como agilidade, flexibilidade e custos reduzidos, ainda encontra resistência no Brasil.
Um dos obstáculos iniciais foi a falta de um “stay period” — o prazo de suspensão das execuções judiciais — que só foi introduzido em 2020.
No entanto, mesmo com essa mudança, a adoção desse mecanismo não se popularizou como esperado.
A cultura empresarial brasileira tende a preferir a recuperação judicial, considerada mais abrangente e segura, embora seja mais lenta e custosa.
Além disso, a recuperação extrajudicial enfrenta desafios específicos, como a ausência de regras claras sobre o “financiamento DIP” (debtor-in-possession financing), que limita o acesso ao crédito durante o processo, e a falta de garantias explícitas para a venda de unidades produtivas isoladas (UPIs) sem sucessão, o que afasta investidores potenciais.
Para que a recuperação extrajudicial se consolide como uma alternativa eficaz, serão necessárias reformas legais mais robustas e uma atuação ativa dos tribunais para preencher lacunas normativas.
Em um cenário de instabilidade econômica, a promoção dessa modalidade de recuperação pode ser essencial para tornar o ambiente de negócios mais resiliente e atrativo para empresas em crise.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.