LBZ Opina: Quem tem medo da LGPD?

(18/11/2019)

Um cliente recentemente comentou sobre a semelhança do clima gerado pela LGPD com o “bug do milênio”, aquela possível falha que os computadores teriam na virada do ano 1999, interpretando o ano de 00 como 1900 e causando um verdadeiro caos. Em parte ele tem muita razão.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) passará a vigorar em agosto de 2020, mas as empresas já se preocupam com o orçamento para as adaptações e com o tempo para fazê-lo, considerando que os especialistas afirmam que o prazo mínimo de implementação seria de oito meses.

Nesse ponto, a preocupação com a LGPD se assemelha ao medo do bug do milênio, mas não só aí. Os assuntos se parecem também porque as grandes empresas, tanto em 1999 quanto em 2019 já estão se preparando adequadamente e fazendo os investimentos necessários. E, tanto naquela época quanto agora, a insegurança ronda principalmente os gestores das pequenas e médias empresas, que não têm – necessariamente – o tratamento de dados pessoais um de seus focos de atuação primordiais.

A diferença, contudo, é que em relação ao bug do milênio, as pequenas e médias empresas não foram afetadas. Com a LGPD, serão.

Nada que gere pânico, mas é essencial a tomada de uma série de providências. Categorizar as bases de dados (lista de clientes, de empregados, de prestadores de serviços…) e avaliar o quanto elas estão em acordo com a lei. Identificar o “encarregado de dados” também é exigência legal. Criar as políticas internas é altamente recomendável. Mudar algumas minutas contratuais é natural.

E, para todos estes casos, é necessária uma fase prévia de assessment ou avaliação da situação, com tanta antecedência quanto possível, para uma melhor mensuração do tempo de adaptação e dos custos (que podem ser altos no caso de empresas que efetivamente tratem dados pessoais).

A LGPD não é um bicho de sete cabeças (nem o bug do milênio), mas não é algo a ser ignorado.

A equipe da LBZ está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este tema.
Daniel Bijos Faidiga