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Foto Reforma tributária e estoque: oportunidades de créditos para empresas historicamente limitadas no sistema atual
Informe Tributário

Reforma tributária e estoque: oportunidades de créditos para empresas historicamente limitadas no sistema atual

Como aproveitar os créditos residuais de PIS e Cofins sobre estoque na transição para CBS O controle de estoque nunca foi uma questão apenas operacional. Com a implantação do Bloco K no SPED Fiscal, o Fisco passou a acompanhar em tempo real a relação entre o que a empresa compra, produz, transforma e vende. Produção…

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Informe Tributário

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Como aproveitar os créditos residuais de PIS e Cofins sobre estoque na transição para CBS O controle de estoque nunca foi uma questão apenas operacional. Com a implantação do Bloco K no SPED Fiscal, o Fisco passou a acompanhar em tempo real a relação entre o que a empresa compra, produz, transforma e vende. Produção…
Foto “Alterações na Tributação de Locação de Curta Duração: LC 214/2025 vs. LC 227/2026”
Informe Planejamento Patrimonial

“Alterações na Tributação de Locação de Curta Duração: LC 214/2025 vs. LC 227/2026”

Prezados clientes e colaboradores: A reforma tributária brasileira trouxe mudanças significativas na tributação de locações de imóveis residenciais de curta duração (até 90 dias ininterruptos), especialmente com a transição do ICMS/ISS para o IBS/CBS. A LC 214/2025 estabeleceu as bases iniciais, enquanto a LC 227/2026 introduziu ajustes que protegem locadores esporádicos, reforçando a exigência de…

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Informe Planejamento Patrimonial

Fundos de investimento: mais proteção ou mais responsabilidade?

Informe Disputas Estratégicas

Fundos de investimento: mais proteção ou mais responsabilidade?

Prezados clientes e colaboradores: Os fundos de investimento já possuem disciplina no Código Civil desde a Lei da Liberdade Econômica (2019). O Projeto de Lei nº 4/2025 não altera essa lógica, mas propõe ajustes relevantes. Na base, pouca coisa muda: o fundo segue como uma comunhão de recursos sob regime especial, com afastamento das regras…
Informe Disputas Estratégicas

Fundo de Compensação da Reforma Tributária: sua empresa está preparada?

A Reforma Tributária altera de forma relevante o cenário dos incentivos fiscais ao encerrar a concessão de novos benefícios de ICMS. Para muitas empresas, especialmente aquelas que estruturaram investimentos com base nesses incentivos, o impacto pode ser direto no caixa ao longo da transição. Como forma de mitigar essas perdas, foi criado o Fundo de…
Informe Tributário

Receita amplia uso de prejuízo fiscal nas transações tributárias

Prezados clientes e colaboradores, A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2026, a Portaria RFB nº 676/2026, promovendo alteração relevante nas regras aplicáveis às transações tributárias no âmbito administrativo federal. A nova norma autoriza expressamente a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL para amortização…
Informe Reestruturação Corporativa

Créditos extemporâneos de PIS/Cofins e a aplicação da Súmula 231 no contexto da EFD-Contribuições

Prezados clientes e colaboradores, O aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins voltou a ganhar relevo no âmbito do CARF, especialmente em julgados que envolvem períodos já submetidos à EFD-Contribuições. A orientação tradicional do Conselho, sintetizada na Súmula nº 231, parte da premissa de que o reconhecimento de créditos fora do período de apuração…
Informe Tributário

Regulamentação da Reforma Tributária (IBS e CBS) e Aplicação de Penalidades

Nesta quinta-feira (30 de abril de 2026), foram publicados o Decreto nº 12.955/2026 (regulamentação da CBS), a Resolução CGIBS nº 6 (regulamentação do IBS) e a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 7. Esses atos normativos representam um marco na transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo. Com a edição da Portaria Conjunta, a…
Informe Tributário ,Informe Urgente

Reforma Tributária: como ficam os créditos de PIS e Cofins do ativo imobilizado?

Com a chegada da Reforma Tributária e a substituição do PIS e da Cofins pela CBS a partir de 2027, uma dúvida começa a aparecer com frequência nas empresas: o que acontece com os créditos de PIS e Cofins vinculados ao ativo imobilizado que ainda não foram totalmente aproveitados? A pergunta faz sentido – e tem…
Informe Tributário

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