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Prezados clientes e colaboradores, Não é nenhum segredo que a vida do empresário brasileiro é uma montanha russa de emoções. Além dos desafios naturais que o empreendedorismo traz, o Brasil ainda “oferece” um cenário político-econômico incerto, sistema tributário complexo, insegurança jurídica e por aí vai. Dentro deste difícil cotidiano, sempre surge a dúvida: Quando recorrer…

Prezados clientes e colaboradores, Inicialmente, e para acalmar os ânimos, é importante entender que se trata de um mero projeto. Em outras palavras, ainda há um longo caminho a ser trilhado até que, efetivamente, ele vire lei (se vier a virar lei).  A ideia trazida pela PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP),…

Prezados clientes e colaboradores, Vocês sabem quando surgiu a internet? Em 1969 com o nome de Arpanet, criada pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. O termo “internet” surgiu em 1973, quando a University College of London e o Royal Radar Establishment se conectaram à Arpanet. A internet só se popularizou para a sociedade em geral a partir…

Prezados clientes e colaboradores, A recuperação extrajudicial, apesar de suas vantagens evidentes como agilidade, flexibilidade e custos reduzidos, ainda encontra resistência no Brasil.   Um dos obstáculos iniciais foi a falta de um “stay period” — o prazo de suspensão das execuções judiciais — que só foi introduzido em 2020.  No entanto, mesmo com essa mudança, a…

Prezados clientes e colaboradores, CARF aprovou Súmula nº 217 para vedar a tomada de crédito de PIS e da Cofins sobre fretes de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa, e, com este posicionamento, pôs fim a discussão administrativa.  O frete entre estabelecimentos da mesma empresa é conhecido por frete intercompany.  Muitas vezes, por questões operacionais,…

Prezados clientes e colaboradores, A Câmara dos Deputados encerrou a votação da regulamentação da reforma tributária, optando por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. A emenda era do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Foi rejeitada por 262 votos a 136. A proposta era taxar em 0,5%…