Informes

Prezados clientes e colaboradores, Não é novidade que o país está no meio de uma Reforma Tributária. Para alguns, não é novidade que os tributos aumentarão (ainda que a Reforma fosse só para tornar a “contabilidade” mais fácil). O que, talvez nem todos saibam, é que esse aumento tributário impactará locações. Esse, pelo menos, é o…

Prezados clientes e colaboradores, Uma recente decisão da Justiça de Santa Catarina, considerada inédita, autorizou a reabertura de um processo de recuperação judicial já encerrado para viabilizar a venda de um ativo do devedor, uma fábrica que foi especificamente configurada como Unidade Produtiva Isolada (UPI). A recuperação judicial, inicialmente iniciada em 2016 e finalizada em…

Prezados clientes e colaboradores, O texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) foi aprovado pelo Senado Federal, em 12 de dezembro de 2024. Foram realizados ajustes significativos e aguarda nova deliberação na Câmara dos…

Prezados clientes e colaboradores, Ai essa reforma. Só se fala dela, mas – tirando os tributaristas – parece que ninguém quer se preocupar com ela. Infelizmente…  Infelizmente sim, vem comigo (até o final, por gentileza).  Fomos levados a crer, nas últimas décadas, que a Reforma Tributária era uma utopia. Algo muito difícil e distante. E…

Prezados clientes e colaboradores, Nas últimas semanas, o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 foi apresentado na Câmara dos Deputados Federais com o objetivo de restringir as compensações tributárias, justificando-se como uma medida para “cumprir metas fiscais”. De acordo com o projeto, caso o Governo Federal apure “déficit orçamentário” para o ano de 2025 ou…

Prezados clientes e colaboradores, Não é nenhum segredo que a vida do empresário brasileiro é uma montanha russa de emoções. Além dos desafios naturais que o empreendedorismo traz, o Brasil ainda “oferece” um cenário político-econômico incerto, sistema tributário complexo, insegurança jurídica e por aí vai. Dentro deste difícil cotidiano, sempre surge a dúvida: Quando recorrer…

Prezados clientes e colaboradores, Inicialmente, e para acalmar os ânimos, é importante entender que se trata de um mero projeto. Em outras palavras, ainda há um longo caminho a ser trilhado até que, efetivamente, ele vire lei (se vier a virar lei).  A ideia trazida pela PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP),…

Prezados clientes e colaboradores, Vocês sabem quando surgiu a internet? Em 1969 com o nome de Arpanet, criada pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. O termo “internet” surgiu em 1973, quando a University College of London e o Royal Radar Establishment se conectaram à Arpanet. A internet só se popularizou para a sociedade em geral a partir…