Retrospectiva 2021, Perspectiva 2022

Este foi mais um ano que ficará para a história, com uma pandemia que não passou e forçou a todos a conviver com máscaras, álcool, crises e, porque não, oportunidades. Para contribuir com uma análise aprofundada sobre os fatos deste ano e apresentar indicativos para as tendências de 2022, a LBZ Advocacia lança sua tradicional Revista Retrospectiva 2021 | Perspectiva 2022.

O anuário reúne artigos desenvolvidos pelo corpo jurídico da LBZ Advocacia, especializado em conectar os temas da atualidade com as referências e práticas jurídicas. Dessa forma, além de informação, o leitor tem acesso a uma rica análise jurídica dos fatos.

Entre os temas abordados em 2021, estão a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – o chamado julgamento do ano – , as discussões trabalhistas ligadas à pandemia – home office, controle de ponto, uso de mídias sociais, obrigatoriedade da vacina e definição de doença do trabalho – , a liberação dos honorários de sucumbência ao trabalhador com direito à justiça gratuita – que sinaliza um aumento das demandas trabalhistas – , o aquecimento do mercado imobiliário e a LGPD, que veio para ficar.

A revista traz ainda indicativos do que pode ser pauta para 2022. Os negócios digitais continuarão com força total e os infoprodutores compreenderão a importância do crescimento ordenado e as nuances da tributação dessa nova atividade, sem falar na regulação do compartilhamento de dados, com a atuação mais presente da autoridade de proteção. Planejamento patrimonial também desponta como tendência forte, principalmente com a movimentação de projetos de lei com aumento do ITCMD e com a tributação de dividendos. Transação tributária e recuperação judicial são assuntos quentes para o próximo ano. Vale lembrar ainda que é grande a expectativa para o novo “Refis” e a reforma tributária.

A Revista Retrospectiva 2021 | Perspectiva 2022 é apresentada na versão on-line e pode ser acessada diretamente clicando aqui.

A equipe da LBZ Advocacia está à disposição para auxiliar nas repercussões dos temas apresentados na revista.

Boa leitura!