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Câmara dos Deputados rejeitou a aprovação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas)

Informe Planejamento Patrimonial

Prezados clientes e colaboradores,

A Câmara dos Deputados encerrou a votação da regulamentação da reforma tributária, optando por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. A emenda era do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Foi rejeitada por 262 votos a 136.

A proposta era taxar em 0,5% ao ano os patrimônios de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, em 1% aqueles entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões e em 1,5% as riquezas maiores do que R$ 80 milhões. A decisão busca por competitividade fiscal, sem adicionar tributos ao patrimônio de alto valor.

Para profissionais de planejamento patrimonial e fiscal, o foco permanece na adaptação a um sistema em constante mudança, exigindo acompanhamento e uma análise para garantir eficiência e conformidade da estrutura com os novos paradigmas.

Daniel Bijos 
Joana Bethonico