A Holding Meta-Tributária

(12/04/2022)

Prezados clientes e colaboradores:

“Holding” virou palavra da moda no último ano e, em períodos de eleições, o assunto deve ganhar ainda mais corpo em breve.

Os vendedores de Holding (familiar, imobiliária, sucessória…) gostam de destacar que esse modelo é excelente para benefícios tributários e, no mais das vezes, isso é verdade.

Esse é um meio que essas pessoas identificaram para aumentar seu alcance. Afinal, quem não quer pagar menos imposto (dentro dos limites da lei, claro)?

E, mais do que isso, mostrando os ganhos tributários, fica mais fácil cobrar valores de honorários mais interessantes. De novo: quem não pagaria R$ 50.000,00 para economizar R$ 1.000.000,00?

Só que essa mentalidade tem várias limitações.

O maior problema dessa conduta é que, isoladamente, qualquer tipo de estrutura criada exclusivamente para fugir de tributos tende a ser considerada abusiva pelo Fisco.

Mas, além disso, isso retira da Holding várias de suas finalidades mais importantes e interessantes.

A Holding permite que os instituidores (patriarcas ou matriarcas) decidam regras familiares específicas, inclusive para além dos limites sucessórios da legislação comum.

Anote-se a possibilidade de decidir, por exemplo, se, quando e como um imóvel será vendido por herdeiros. Quem toma decisões e com quais critérios sobre a administração geral dos bens.

As previsões desta natureza costumam ter um efeito muito poderoso que é a preservação do próprio patrimônio e da harmonia familiar.

E, nesse passo, quanto vale não ter os bens familiares sendo dilapidados por divergências entre herdeiros? Ou mesmo, atribuídos a quem mais tem aptidão para multiplicá-los?

O resultado tributário positivo deve ser uma consequência ou um efeito de um planejamento sucessório e organizacional mais amplo e mais relevante do que apenas o imposto.

Esse olhar é um dos que menos se nota na nova geração que agora descobriu a área de planejamento e que, com isso, acaba desperdiçando recursos e oportunidades que seus clientes certamente deveriam ter.

Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.
Daniel Bijos Faidiga