As vantagens do uso do blockchain para o registro autoral.
(22/04/2022)
Prezados clientes e colaboradores:
Se você é produtor de conteúdo, sabe o quão importante é o registro de suas obras autorais. Com o uso da tecnologia, a divulgação de conteúdo está cada vez mais fácil e rápida. Mas, por incrível que pareça, o registro de direitos autorais pode, muitas vezes, ser extremamente burocrático e lento.
O registro de obras realizado pela Biblioteca Nacional pode levar, em média, 180 dias para ser finalizado. O material a ser registrado deve ser entregue em cópias físicas, por mais que a obra em si seja digital. Igualmente, o protocolo de toda documentação deve ser realizado, em regra, presencialmente ou enviado via correios.
Ainda que o registro formal traga maior segurança, o envio de uma cópia da obra para si mesmo via Sedex ou carta registrada ou, até mesmo, via e-mail, é frequentemente utilizado como alternativa para auxiliar a comprovação de autoria, em determinados casos.
Mas qual a relação entre o registro de direito autoral e blockchain?
A fim de evitar burocracias e facilitar os processos, o registro de direitos autorais também pode ser realizado digitalmente e em blockchain.
A tecnologia blockchain, muito conhecida por conta das criptomoedas, atualmente possibilita, além das transações com moedas digitais, a criação de contratos inteligentes e registros de informações, por exemplo. Por mais recente que a tecnologia seja, vem sendo utilizada como meio alternativo e eficaz para assegurar a legalidade e segurança de determinadas transações.
O registro da obra via blockchain é capaz de certificar a autoria ou titularidade da obra e verificar a autenticidade das informações através do código hash. Dessa forma, poderão ser registrados livros, fotos, ilustrações e músicas e diversas outras obras.
No caso do processo disponibilizado pela Câmara Brasileira do Livro, por exemplo, após o pagamento das taxas necessárias e envio digital da documentação, o registro poderá ser concluído em até dois dias úteis. Vale ressaltar que, assim como o registro realizado pela Biblioteca Nacional, o efetivado em blockchain também é reconhecido pela Associação de Direito Autoral.
O registro em blockchain possibilita, por fim, maior celeridade e praticidade ao processo, bem como garante igual segurança e efetividade. Sendo assim, o registro através desta tecnologia se torna uma opção viável para a proteção dos direitos autorais, a fim de assegurar, inclusive a transparência e preservação da obra.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.