Coronavírus – Consolidação de Informativos (medidas legais, procedimentos e expectativas nesse cenário de crise)

(25/03/2020)

Prezados clientes e colaboradores:

Diante da quantidade de leis, decretos, medidas provisórias, portarias e demais normas publicadas nos últimos dias em razão da pandemia de COVID-19, temos tentado simplificar as interpretações dos procedimentos, no momento em que vão sendo criados, através dos nossos informativos.

Visando facilitar a leitura de todos os comentários que circulamos até o momento (e foram vários), criamos esse documento consolidador, dividido por áreas de maior interesse (trabalhista/previdenciário, tributário e relações negociais).

Tenham certeza que manteremos esse foco na atualização de nosso clientes e parceiros, de forma que, inclusive, tentarmos, sempre que possível, identificar as melhores ferramentas que possibilitem maior velocidade na circulação das informações relevantes. Isso está no nosso sangue, é a nossa missão: “viver e resolver os conflitos dos clientes”!

Cadastrem-sem pelo “whatsapp” para receberem todos os informes na tela do seu celular. O link com os procedimentos segue abaixo, no rodapé do email.

Trabalhista/Previdenciário: 

O que muda com a revogação da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho para qualificação (atualizado em 24/03/2020)

Novas medidas divulgadas pelo Governo Federal tentam reduzir os impactos da crise do covid-19 sobre os empregos (atualizado em 24/03/2020)

COVID-19 e os postos de empregos. O que fazer reduzir a jornada dos funcionários? (atualizado em 20/03/2020)

COVID-19 e os postos de empregos. O que fazer para a implementação emergencial do teletrabalho? (atualizado em 20/03/2020)

Governo estuda redução de jornadas e salários (atualizado em 19/03/2020)

Tributário: 

COVID-19. Pagar ou não os tributos? Atualização das medidas tributárias e correlatas para o enfrentamento da pandemia (atualizado em 24/03/2020)

Cobranças tributárias e a COVID-19 – cenário após as portarias M.E. e PGFN de 18 de março de 2020 (atualizado em 20/03/2020)

Coronavírus: Anunciadas as primeiras respostas tributárias (atualizado em 17/03/2020)

Relações Negociações: 

COVID-19. Funcionamento de empresas, definição de atividades essenciais e restrições em SP (atualizado em 24/03/2020)

Estado de Mato Grosso adota medidas para barrar o coronavírus e Municípios decretam estado de emergência com fechamento do comércio local (atualizado em 24/03/2020)

Da necessária revisão emergencial de todos os contratos privados – exclusão de responsabilidades (atualizado em 24/03/2020)

Projeto de Lei cria Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para enfrentamento de litígios relacionados ao coronavírus (atualizado em 23/03/2020)

Decreto publicado pela PMSP suspende o atendimento presencial ao público (atualizado em 20/03/2020)

Setor aéreo é o primeiro a receber medidas emergenciais para a crise do COVID-19 (atualizado em 20/03/2020)

Aspectos legais sobre o coronavírus (atualizado em 16/03/2020)
Toda a nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões dos remas relacionados com a pandemia do coronavírus.