O Que A Herança De Pelé Nos Ensina Sobre Planejamento Patrimonial?
Prezados clientes e colaboradores:
O legado de Pelé é imensurável. Sua contribuição para o futebol moldou o país em vários aspectos.
Mas sua herança é plenamente mensurável. Ainda que ele tenha ganho praticamente nada como jogador comparado com padrões atuais, ele possuía algumas dezenas de milhões de reais em patrimônio.
Pelé era casado (no regime da separação obrigatória de bens, em função da sua idade) e teve sete filhos, uma das quais – a já falecida Sandra – foi reconhecida judicialmente, mas não emocionalmente.
Parece uma situação complicada, mas não é.
A lei de sucessões trata com facilidade desta situação.
A esposa tem direito ao que eles construíram – contando com o esforço dela – após o casamento, por força de meação; mas ela não é legalmente herdeira.
Logo, a herança será dividida em sete partes, sendo que uma destas partes pertencerá aos dois filhos de Sandra; metade para cada um.
Até aqui, nada muito complexo.
Só para fins de exercício, se ele deixou R$ 14MM de patrimônio, cada um de seus filhos vivos receberá R$ 2MM e cada filho de Sandra receberá R$ 1MM.
E aqui caberia perguntar: ele precisava ter feito algum tipo de planejamento ou, no mais comum deles, ter criado uma Holding Familiar?
Parece que não e essa seria a resposta de qualquer advogado recém saído dos bancos da faculdade, afinal, fazer a conta da divisão foi fácil.
Talvez, alguns consultores mais experientes diriam que ele poderia ter feito algum tipo de planejamento se quisesse algo diferente desta divisão legal, como: deixar mais bens com a esposa, deixar algo específico com um dos filhos, contribuir com o clube de Santos etc.
Praticamente ninguém, porém, passaria para a análise seguinte, que envolve a preservação do que Pelé deixou de mais importante: seus bens incorpóreos e intangíveis. Seu nome, sua imagem, sua assinatura etc.
Se o rei do futebol não fez fortuna jogando, ele fez sim fortuna com estes bens. São deles que se originam royalties, direitos autorais, licenças etc.
E quem, dos seus 8 herdeiros (seis filhos e dois netos), a maioria de mães diferentes e com criações diferentes, decidirá sobre esses bens.
Na falta de planejamento patrimonial, o que existe é um condomínio. Não valem regras de maioria. Dificilmente esse condomínio será extinto por “alienação judicial” ou por “direito de preferência”.
E se um filho quiser licenciar uma imagem ou o nome e os demais não quiserem? Ou discordarem do preço? Como é que a briga será resolvida? Que investidor arriscará fechar um contrato sem a assinatura de todos? O nome Pelé se reduzirá a uma lembrança histórica sem valor comercial?
Eis aqui a absoluta perda que a falta de planejamento pode causar.
E, numa dessa, você pode se perguntar o que você tem a ver com isso, afinal, não é Pelé. Nenhum de nós somos. Ninguém mais no mundo é…
Essa situação os ensina, sim, que o pensamento sobre o futuro tem muito mais nuances do que a primeira vista mostra. E mesmo sob a orientação de advogados não-especialistas, isso pode não vir a tona.
É fundamental buscar informações com especialistas, para garantir que aquilo que lutamos tão fortemente para construir seja passado a nossos herdeiros.
Fica mais esse legado com Pelé…
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.