O que é melhor: Testamento ou Holding?

(26/07/2022)

Prezados clientes e colaboradores:
Ninguém mais aguenta advogado dizendo “depende” e, a melhor resposta seria mesmo “depende”. Só que não é: via de regra, a Holding vai ser sempre melhor.

E as razões são muitas.

O testamento é sempre unilateral. Fazê-lo no âmbito de uma família ou tentando que outras pessoas se obriguem a fazer outros testamentos é temerário. Não é possível garantir que isso aconteça.

O testamento é muito limitado para quem tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge/companheiro). Só é possível dispor sobre metade do patrimônio que existir no momento da morte. Na holding, não há limites.

Se a holding pode até evitar a necessidade de inventário, o testamento piora a situação do inventário. Quando há testamento, não só é obrigatório que o inventário seja feito no judiciário    (e não em cartório) como é necessário um processo prévio que vai atrasar o inventário, para abertura, registro e cumprimento do testamento.

Finalmente, a holding pode agregar benefícios adicionais que o testamento é absolutamente incapaz de conseguir, como economia tributária.

Ou seja, quais seriam as vantagens do testamento?

Poucas: ele só é mais simples e barato de fazer.

Mas esse é o clássico caso de que o barato sai caro.  Paga-se pouco porque não se consegue muito.

O testamento deve ser uma ferramenta usada para raros casos. Aliás, tão raros que fica até difícil enumerá-los. Talvez patrimônio muito baixo? Vontade de mudar pouco o rumo legal dos bens?

Difícil dizer. A única conclusão fácil é a de que não convém se enganar pela simplicidade do testamento e acreditar que um bom planejamento seja feito apenas com esse documento.

Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.
Daniel Bijos