Planejamentos Sucessório E O Cenário Eleitoral
Prezados clientes e colaboradores:
As recentes eleições talvez sejam das mais polarizadas dos últimos anos.
Ao mesmo tempo, há uma perspectiva que o mercado não esteja precificando diferentemente a postura dos principais candidatos e, com isso, emoções à parte, não exista uma preocupação exacerbada das empresas em geral.
O mesmo, no entanto, não se pode dizer em relação aos planejamentos das famílias.
O período de eleições federal e estaduais é sempre sensível para quem tem patrimônio e já podemos notar que algumas questões serão afetadas de forma latente.
E a ideia aqui não é tratar do candidato que intencionava fazer o imposto sobre grandes fortunas passar (e que, diga-se, não afetaria apenas grandes fortunas, mas pessoas consideradas classe média para o IBGE).
Mas sim notar os demais impactos em jogo.
Um deles certamente é a perspectiva de tributação sobre dividendos.
Um dos planejamentos tributários mais usados hoje é a utilização de pessoas jurídicas para a redução da carga tributária. Vemos isso no campo profissional, mas também no campo patrimonial.
Um aluguel recebido por pessoa física é tributado à alíquota de 27,5% e, na jurídica, o mesmo aluguel parte de uma alíquota de 11,33%. A pessoa física paga mais do dobro do imposto da jurídica.
Mas este não é o único aspecto que as mudanças governamentais prometem.
No estado de São Paulo, após quase três décadas de domínio de um único partido, ocorrerão mudanças administrativas – com clara tendência de alteração tributária.
Estamos falando especificamente da alíquota do ITCMD.
A maioria dos estados cobra alíquotas de até 8% para este tributo e São Paulo manteve o montante tradicional de 4%.
Há um claro e iminente risco de que o tributo sobre heranças dobre em breve.
Se o mercado precificou os eleitos, a pergunta que fica é: Você precificou quanto seu patrimônio reduzirá sem planejamento sucessório?
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.