Por Que Eu Não Quero Um Testamento Para Mim?

Prezados clientes e colaboradores:

Quem está acompanhando meus textos aqui sabe que só tenho falado de planejamento sucessório, holding e afins. Apesar disso, não tenho um testamento… Casa de ferreiro, espeto de pau?

Na verdade, não. É porque não é a melhor ferramenta.

Há uma mística sobre testamento que vem dos filmes americanos.

Mas lá a coisa é diferente. O testador cria “o que quiser” no testamento. Deixa dinheiro para cachorro, tira tudo dos filhos, assume romance com a babá… é algo sem limites e, por isso, um pedaço de papel extremamente poderoso.

Aqui no Brasil, começa que é caro. Você pode deixar um carro no cartório ao fazer um testamento. Quer mudar uma vírgula, vamos lá para formalidades de novo… Baita negócio chato.

Para os herdeiros, você está criando uma obrigação de judicializar o processo de inventário e, mais que isso, dando ao advogado um motivo para cobrar mais caro, já que existe um processo formal de “abertura, registro e cumprimento de testamento”.

Finalmente, sabe aquela liberdade toda? Pode esquecer. Em regra, você só vai decidir o que quer sobre metade dos bens. Tem coisa que você não pode fazer. Se a sua situação patrimonial mudar muito da data em que fez o testamento, ou ele vai valer pouco ou vai rolar treta entre os herdeiros, porque pode ter acontecido do testamento ter passado a desrespeitar a lei, depois de feito!

Por outro lado, a economia tributária via testamento é zero. Regras de governança familiar? Zero.

Ou seja, por que fazer?

Praticamente não tem motivos…

São poucos os casos em que recomendo isso a um cliente. Patrimônio baixo; ausência de herdeiros necessários; vontade de mudanças mínimas; pouca vantagem tributária; desinteresse em cuidar de uma holding…

Para ilustrar: talvez dos casos “famosos” de testamento (Chico Anysio, Pelé, Marília Pera, Gugu Liberato, Ney Latorraca…), eu só teria recomendado testamento a Jô Soares que, como se viu, não teve briga… Os desejos dele eram específicos, poucos herdeiros que não eram parentes e, se não era o melhor tributariamente, e daí? Ele não tinha apego.

E por que eu falo tudo isso? Para que fique uma recomendação: não presuma que você sabe qual o melhor planejamento possível (“Ah, vou fazer um testamento!”). Se receber uma recomendação jurídica de fazer um, pegue uma segunda opinião.

Há grande chance de que a recomendação não seja a melhor, às vezes por falta de experiência de quem está fazendo. Este é um instrumento complexo e cheio de detalhes que não são perceptíveis pelo simples “senso comum”.

Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.
Daniel Bijos