Qual nossa opinião sobre contrato de namoro?
(25/06/2024)
Prezados clientes e colaboradores,
O que é que a mídia não faz, né?
O Colégio Notarial divulgou um aumento “recorde” nos contratos de namoro neste ano, às vésperas do Dia dos Namorados e boa parte da imprensa repercutiu o assunto. Foram reportagens na imprensa tradicional, blogs, podcasts. Apareceu até no Fantástico!
O assunto não é novo. Há quase dois anos uma de nossas sócias organizou uma entrevista com Tânia Nigri, autora de um livro sobre o tema.
Mas, apesar da repercussão, o que faltou à imprensa repercutir é o quanto o assunto ainda é muito insipiente.
Ao longo dos últimos 8 anos foram 608 contratos no Brasil todo. Menos de 7 escrituras por mês no país todo!
Tudo bem, no ano passado foram 126 contratos. Mas são pouco mais de 10 por mês!
E quer mais? O “recorde” mencionado é porque de janeiro a maio foram 44 contratos. Na média, menos do que o ano passado. Foi só uma comparação percentual com o mesmo período do ano passado.
E, se é um assunto tão pequeno assim, por que é que estamos falando disso? Porque, graças à imprensa, alguns clientes nos procuraram nesse período.
Ahhh, então realmente vai aumentar o número de contratos?
Talvez, mas vamos fazer diferente do que a imprensa fez. Vamos falar a verdade (já viram o meme do Beckham?). Todos os clientes que nos procuraram são casados (falei de meme, merecia um emoji aqui, aquele com o olhinho de desconfiado).
Para gente casada, é inútil um contrato desse (ou “contrato de amante” se fosse o caso).
E, para quem é solteiro, sabe qual a finalidade? Formalizar uma relação que seja realmente namoro. Mas o contrato de nada vale se as partes não forem orientadas sobre a diferença entre namoro e união estável.
Vamos a um extremo para ficar claro.
Um contrato de namoro é inócuo se o casal ficar um longo tempo, morando junto, se apresentando como “casados” para a sociedade, documentando isso nas redes sociais, tendo filhos e criando-os juntos, exigindo fidelidade… Escreva o que quiser num contrato de namoro, isso é uma união estável.
Ou seja, qual nossa opinião? É só mais uma ferramenta de planejamento patrimonial para usos muito específicos e com uma aplicabilidade tão tão tão restrita que… só se justificou o barulho para que os cartórios conseguissem um dinheirinho extra com escrituras e para que a imprensa tivesse matéria para escrever às vésperas do dia dos namorados. E, note, não estamos julgando não; estão certíssimos em fazer isso.
Agora, se você está pensando nesse contrato, fale conosco, mas não se apegue demais ao assunto não. Até porque, existem outras ferramentas mais sofisticadas que também podem te ajudar.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.