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A relevância dos Acordos de Confidencialidade (NDA) para as Startups

Informe TributárioNotícia

(19/07/2022)

Prezados clientes e colaboradores:

Parece primavera, onde vemos startups brotando em cada canto, a todo momento. Mesmo com o abalo trazido pela pandemia, o mercado não desaqueceu. Em levantamento realizado pela StartupBlink, o Brasil está no 26º lugar no ranking de Startups, e para garantir a segurança desse cenário, em constante crescimento, os executivos e gestores não podem ignorar diversas ferramentas essenciais de controle.

Dentre essas ferramentas, destacamos o NDA (non-disclosure agreement), como sendo o contrato firmado pela própria empresa (no caso, a startup) junto a colaboradores e parceiros comerciais, a fim de garantir o sigilo das informações trocadas entre as partes e que, caso expostas de maneira inadequada a terceiros, podem expor estratégias e segredos de negócio, planos financeiros e até mesmo processos e procedimentos que fazem parte do modelo de negócio empresarial.

Mas qual a vantagem do NDA para a minha startup?

Com a adoção dessas medidas, é possível, acima de tudo, restringir estrategicamente a circulação de informações relevantes, a fim de evitar riscos para as operações e, ainda, resguardar o processo de inovação.

A startup sem um NDA bem elaborado ou até mesmo sem nenhum acordo de confidencialidade corre riscos no mercado. Principalmente em negócios diretamente relacionados à inovação, o controle sobre a troca de informações é inevitável e a exposição dos segredos de negócio pode ser uma ameaça. Uma informação vazada ou tratada de maneira incorreta pode se tornar a causa de um desastre e colocar em perigo a existência do negócio.

Além de possibilitar proteção às temáticas confidenciais, o NDA também é uma ferramenta essencial para favorecer a imagem de zelo e responsabilidade da empresa frente ao controle de riscos., fortalecendo, de forma direta, a confiança e conforto dos investidores.

É importante possuir uma equipe jurídica especializada que conheça todas as especificidades do contrato e tenha capacidade de garantir uma negociação apropriada dentro dos novos empreendimentos.

Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.

Bruno Accioly
Bianca Xavier
Stefanie Rise
Ida Ferreira