Estado de Mato Grosso adota medidas para barrar o coronavírus e Municípios decretam estado de emergência com fechamento do comércio local
(23/03/2020)
Prezados clientes e colaboradores:
No dia 16 de março de 2020 o governo do Estado de Mato Grosso, seguindo o cenário mundial e nacional, adotou algumas medidas emergenciais para barrar o avanço do coronavírus.
Dentre as medidas estão:
1- Criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE;
2- Suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março a 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias;
3 – Suspensão da participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;
4 – Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;
5 – Servidor com suspeita de contaminação ficará em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho pelo período de 14 dias;
6 – Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos, e;
7 – Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.
Além das medidas acima, alguns municípios mato-grossenses já decretaram estado de emergência a exemplo: Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães e Cuiabá, editando decretos para incluir o fechamento do comércio em geral, a exceção de serviços essenciais, entre eles, supermercados, clínicas e hospitais, postos de combustíveis, padarias/panificadoras, distribuidora de gás, funerárias, farmácias/drogarias.
Em relação ao transporte público, os municípios acima também estão trabalhando de forma reduzida e especialmente para atender os profissionais dos serviços essenciais.
Diante de tais iniciativas já adotadas, tudo leva a indicar que os demais municípios também decretem estado de emergência com o fechamento do comércio local, redução do transporte público e funcionamento apenas dos estabelecimentos que prestem serviços essenciais.
Nossa equipe está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas relativas à operacionalização de tais medidas, bem como para esclarecer a sua extensão e medidas de prevenção para manutenção dos serviços essenciais e de entregas de mercadorias.