Holding Familiar Precisa Prestar Contas?

Prezados clientes e colaboradores:

Chegou abril e as pessoas já sabem: tem que prestar contas para o Leão (ok vai, esse ano mudou pra maio a entrega da declaração). Mas o que nem todo mundo lembra é que a PJ tem que prestar contas também. Não é pro fisco, é para os sócios!

Mas e a holding familiar? Isso vale para ela? Preciso organizar balanço, elaborar relatório, convocar sócios e deliberar sobre isso? Pela lei: SIM. Na prática, vale o famoso termo jurídico: “Veja bem… depende”.

A lei não traz penalidade nenhuma para quem não faz a reunião. Então, na prática, pouca gente faz.

E aí você já quer parar de ler, né? Se não tem punição, para quê perder meu tempo com isso?

Porque tem algumas vantagens em fazer!

Ou seja, no fim das contas, o que vai mandar na sua decisão de fazer ou não isso na sua Holding é quanto essas vantagens te interessam.

Tá cheio de vantagem “padrão” que vale para a maioria das empresas mas tem pouco impacto na Holding – como participar de licitação, melhorar o preço em M&A, melhorar relacionamento com bancos etc. Essas podem existir, mas é mais raro.

Se a Holding é familiar, ela não deveria estar pensando em licitação ou M&A, nem se enfiando em dívidas bancárias.

Uma das principais vantagens que vemos impacto real é exonerar o administrador (sócio ou não) de responsabilidades com os sócios. Se há um clima familiar ruim, esse benefício é fundamental. Se o administrador é externo (fora da família), ele certamente vai querer isso – e, se ele não quiser, repense a nomeação desse cara!

Outra coisa é formalizar a transparência. Não é só ter transparência, mas, repito: formalizá-la e, mais uma vez, reduzir riscos de briga se o relacionamento dos sócios não está mil maravilhas.

Nossa sugestão, como sempre, é bater um papo com seu advogado. O procedimento de contas e a reunião de sócios é simples demais para ser simplesmente ignorado.

Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.
Daniel Bijos
Joana Braga