O juiz pode voltar atrás em sua decisão?
(26/03/2024)
Prezados clientes e colaboradores,
O juiz é humano e está sujeito a cometer equívocos ou até mesmo rever seu posicionamento. Porém, ao proferir uma decisão, o juiz não pode simplesmente revogá-la. Isso geraria instabilidade e insegurança aos envolvidos. Então, se a pessoa interessada se sente prejudicada, deve recorrer dessa decisão e o juiz é obrigado a enviar o processo para a instância acima – o Tribunal – para julgamento do recurso.
Acontece que em algumas situações muito específicas, a lei prevê a possibilidade de o próprio juiz que deu a decisão rever suas convicções e reconsiderar seu posicionamento sobre aquela discussão. É o que se denomina de “juízo de retratação”. Isso significa, o próprio juiz se retrata.
Infelizmente, essa estratégia não é muito utilizada pelos profissionais da advocacia, justamente porque o juiz não costuma “admitir que se equivocou” ou “voltar atrás em suas convicções”. Nesse pensamento, se a pessoa não está satisfeita com a decisão, só restaria um caminho: recorrer à próxima instância, o que compreende o pagamento de custas (altas, aliás) e aguardar mais um longo período até o recurso ser julgado (sem qualquer garantia de que o direito será concedido).
Ciente disso, a LBZ Advocacia se empenha todos os dias para encontrar alternativas jurídicas que tragam resultados práticos aos nossos clientes, com agilidade, ética e redução de custos.
Nosso escritório se dedica a direcionar um olhar atento e humano para cada processo, buscando aproximar ao máximo a realidade de nossos clientes aos juízes.
Nosso papel é garantir que o julgador possa enxergar o direito de nossos clientes e entender seus anseios sob a mesma perspectiva que nós.
Com esse propósito, nossa atuação na condução dos processos judiciais supera as burocracias impostas pelo sistema. Desenvolvemos um trabalho presencial nos gabinetes dos juízes e desembargadores, mantendo assíduo relacionamento com eles, para incentivá-los a reavaliar suas convicções e revisar decisões anteriores, todas as vezes que os interesses de nossos clientes restarem contrariados.
Dessa forma, recentemente obtivemos resultados favoráveis em pedidos de reconsideração.
Além de mais rápida e econômica, a retratação judicial possibilita que o próprio juiz prolator da decisão modifique seu entendimento sobre o caso por diversos motivos, como novas evidências apresentadas, erros processuais ou interpretação equivocada da lei.
Esse tipo de retratação não é algo corriqueiro, mas nós na LBZ Advocacia estamos habituados a lidar com essas situações e a empregar essa estratégia quando legalmente viável.
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.