O uso das ferramentas eletrônicas na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho vem se deparando com uma nova realidade: a utilização da Internet, principalmente das redes sociais, como meio de prova em reclamações trabalhistas.
O Facebook, por exemplo, é uma rede social onde as pessoas criam perfis que contêm fotos e listas de interesses pessoais, possibilitando a troca de mensagens privadas e públicas entre os participantes. A visualização de dados detalhados dos membros tanto pode ser restrita para membros de uma mesma rede como pode ser livre para qualquer um. E é nesse detalhe que os Tribunais vêm se apegando.
As provas extraídas dessa rede social, por exemplo, foram essenciais para esclarecer alegações inverídicas em alguns processos, como no caso de um empregado que apresentou atestado médico de doença, mas postou fotos no Facebook participando de festividades e consumindo bebida alcoólica.
Nesse processo, o juiz entendeu que as provas trazidas aos autos eram irrefutáveis, o que caracterizou a quebra de confiança que, por sua vez, justificou uma dispensa por justa causa.
Outro exemplo extraído dos processos judiciais consiste na empresa que apresentou itinerário do “Google Maps” para comprovar a facilidade de acesso ao local de trabalho e a existência de transporte público regular compatível com o horário de trabalho do empregado, afastando, consequentemente, o direito às horas in itinere exigidas indevidamente.
Portanto, assim como a sociedade em geral, o Poder Judiciário também está em constante evolução, sendo de suma importância o uso das ferramentas eletrônicas para a busca da verdade real na formação do convencimento dos magistrados.
A área Trabalhista da LBZ Advocacia permanece à disposição para informações adicionais.
Gabriel Atlas Ucci
Danilo Suyama
Hugo Moreira
Camila da Silva