Praticidade da Holding Imobiliária
(26/05/2022)
Prezados clientes e colaboradores:
O principal instrumento do planejamento sucessório no Brasil é, sem dúvida, a Holding.
Apesar de haver quem sustente que a principal vantagem dela é eminentemente tributária, não é o ângulo que entendemos trazer mais benefícios.
E, óbvio, não que essa economia seja irrelevante. É só que ela é mensurável e limitada.
Em verdade, a liberdade na decisão é o principal diferencial. Este potencial é praticamente infinito.
A legislação societária confere aos interessados muito mais capacidade de adaptar o futuro às suas necessidades do que a legislação comum (sucessória em especial).
No geral, considera-se a aptidão de definir praticamente sem limitações questões como “se, quando, como e por quem” decisões sobre os bens familiares serão tomadas.
O que pouco se lembra, porém, é a flexibilidade operacional na titularidade do patrimônio.
Deixe-me explicar.
Imagine alguém que queira ir transferindo partes do seu patrimônio imobiliário a seus filhos.
É possível ir fazendo a doação anual dentro de limites de isenção (em São Paulo, cerca de R$ 80.000,00).
Para fazer isso com imóveis, porém, seriam necessárias escrituras e registros imobiliários anuais, com o custo associado a ambos os atos registrais.
Com a Holding, bastam contratos de doação padrão, de menos de uma página e, quando a família quiser, uma alteração de contrato social de baixíssimo custo.
Essa mesma lógica se estende para interesses da família de negociações de parcelas patrimoniais.
A transferência de 1% do imóvel via registro e via Holding não se comparam em termos de operacionalização. A Holding torna tudo mais simples…
Veja-se, a liberdade já mencionada de decisão continua. Ou seja, aquele pai ou mãe pode estabelecer que, independente das participações sociais na empresa familiar, um ou outro filho é responsável por um ou outro imóvel, com todos os ônus e bônus desta condição.
Mas o ponto não é esse. É mais do que isso, são os negócios intra-familiares sendo feito de modo mais simples.
Não por outra razão, cada vez é mais difícil encontrar patrimônios familiares que não sejam administrados com a governança e a praticidade de uma Holding.
Nossa equipe especializada está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema.