Quanto custa um inventário sem planejamento patrimonial?

(15/09/2022)

Prezados clientes e colaboradores:

A conta em princípio pode parecer simples. O imposto varia de 4% a 8% do valor do patrimônio. A OAB determina honorários de 6% sobre o patrimônio. As custas costumam ser de 1%, limitadas a cerca de R$ 100.000,00.

Ou seja, a maioria dos advogados diria que a família pode perder cerca de 15% do seu patrimônio, contando que não exista briga nenhuma.

Mas há prejuízos não considerados que podem piorar este número.

Existe, por exemplo, um tipo de imposto de renda que incide sobre o lucro imobiliário (Ganho de Capital) na venda de imóveis. A alíquota é de 15% a 22,5%.

Este imposto diminui, conforme o tempo que os imóveis permaneçam no patrimônio, em função dos chamados redutores da base de cálculo. Dependendo de quando o imóvel foi comprado, este imposto pode ser zero.

Só que estes redutores não são transmitidos na herança. Ou seja, aquele mesmo imóvel que não pagaria imóvel na venda, pode perder mais de 20% do seu valor – também pela falta de planejamento.

O custo da falta de informação mais que dobra nestes casos!

E estes são apenas prejuízos financeiros diretos.

Existem prejuízos financeiros indiretos.

Basta imaginar uma família sem liquidez para pagar estes custos. Ela precisará vender um imóvel ainda em inventário (ou com um deságio grande ou depois de esperar um alvará) para pagar as contas.

O deságio é prejuízo financeiro.

Os familiares podem não entrar em acordo quanto ao destino dos bens. Num exemplo, um herdeiro quer vender algo e o outro não. A questão só se resolve depois de processo de extinção de condomínio.

Neste caso, mais honorários por cada herdeiro; perícia de avaliação; leilão na qual o bem pode ser vendido por 50% do seu valor etc.

A história de “avô nobre, filho rico e neto pobre” pode não precisar de três gerações. E pode não derivar da incapacidade produtiva e empreendedora dos descendentes, mas de falhas de quem tem o patrimônio.

E isso pode nos levar a questões filosóficas. Para quê se sacrificar juntando patrimônio, se ele perecerá na falta de planejamento? Deixar problemas e brigas para filho é ato de amor?

Não importa o ângulo pelo que se analise, pragmático-financeiro ou filosófico-emocional: pensar em planejamento sucessório é uma necessidade.

Qualquer dúvida que você tenha sobre esse tema, saiba que nossa equipe pode ajudar com quaisquer esclarecimentos.
Daniel Bijos