Redução de riscos dentro do contexto de Revisão Tributária
(22/02/2022)
Prezados clientes e colaboradores:
Em linha com o último informe, que tratou de revisão tributária, a LBZ vem abordando este tema, buscando sempre trazer as atualizações necessárias e as melhores oportunidades aos seus clientes.
Com base nisso, reforçamos que a revisão tributária é uma excelente oportunidade para trazer efeitos imediatos às empresas, principalmente neste cenário de crise, que obrigou as empresas revisitarem seus planos de negócios, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades.
Nesse sentido, passamos a detalhar o porquê se deve realizar revisão tributário com o objetivo de redução de riscos e contingências ocultas.
Por que realizar a Revisão Tributária?
Mitigação de riscos e contingências ocultas
O Código Tributário Nacional institui regras gerais do direito tributário. Como se não bastasse a complexidade da legislação tributária, as normas sofrem constantes alterações e não são unificadas. Ou seja, diariamente são publicados novos atos tratando dos mais diversos temas, do federal ao municipal.
Frente a essa problemática, as empresas devem sempre buscar se atualizar. Com isso, a revisão tributária é uma possibilidade de adequação às legislações, mitigando e identificando os riscos, trazendo, inclusive, um olhar de compliance tributário, que vai muito além do simples cumprimento de obrigações principais e acessórias.
A revisão tributária deve ser realizada sob uma perspectiva estratégia, sustentando pilares e mecanismos de detecção, remediação e mitigação de riscos, dentro de um sistema de gestão eficiente.
Para tanto, o mapeamento dos riscos tributários, inclusive os ocultos, é pontapé inicial na revisão, levando-se em conta não só todo o arcabouço jurídico, mas também os fatores internos e externos de cada empresa, dentre eles: cumprimento das obrigações acessórias, precedentes administrativos e judiciais, além de análises voltadas para cada segmento econômico.
Neste sentido, com a revisão tributária identificaremos ativos tributários não regularmente aproveitados nas escriturações contábeis, fiscais e previdenciárias, pagamentos indevidos ou feito a maior, e incentivos fiscais não fruídos.
Portanto, pautando–se na correta interpretação da legislação e recentes decisões dos tribunais, acreditamos, que há oportunidades seguras e muito interessantes em termos de revisão tributária.
A equipe LBZ está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema.