Retrospectiva 2016 e Perspectivas para 2017
Tivemos mais um ano difícil. O Brasil se viu mergulhado em uma crise de grandes dimensões, com desastrosas consequências no cenário político e econômico. A expectativa é a de que o PIB encolha novamente. O índice de desemprego, que já atinge 12% da população economicamente ativa, deve bater novos recordes. Resta, ao menos, a esperança de que a inflação seja mantida no centro da meta.
Os Estados estão à beira de um colapso, muitos deles sem verbas sequer para o pagamento dos salários de seus servidores. Alguns, inclusive, já decretaram situação de calamidade fiscal. Todo esse cenário causa apreensão em parte relevante do empresariado, que naturalmente opta por suspender investimentos mais arrojados. É um círculo vicioso.
Diante disso e considerando as implicações no universo tributário, trouxemos no documento anexo um resumo das alterações que julgamos mais significativas para os contribuintes. Destacamos, em especial, os meios utilizados pelo Governo para aumentar a arrecadação, tais como fiscalização mais agressiva, majoração de tributos e mudanças de entendimento até então consolidados em sentido contrário aos interesses fiscais.
Assim como no nosso informe do ano passado, trouxemos também algumas perspectivas para o ano de 2017. Nesse sentido, visualizamos a grande possibilidade de um “Novo Refis” – chamado Programa de Regularização Tributária – ser promulgado ainda no início do ano. O mesmo deve ocorrer com uma nova rodada do Regime de Regularização Cambial e Tributária (“Lei de Repatriação”).
Informe-Tributário-retrospectiva-2016-e-perspectivas-2017
Permanecemos à inteira disposição para maiores esclarecimentos.
Equipe Tributária.
Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva
Bruno Scarino de Moura Accioly
Dilson Jose da Franca Junior