Informes

(15/02/2024) Prezados clientes e colaboradores, Se você leu o título e se interessou em vir ler o texto, é porque tem ou teve um processo e não gostou da velocidade dele. Pode ter certeza de que você não é o único. Esse título atinge praticamente todo mundo que tem alguma ação judicial. E é fácil…

(15/02/2024) Prezados clientes e colaboradores, As empresas com mais de 100 empregados devem realizar o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios até o dia 29/02/24, na área do Portal Emprega Brasil – Empregador, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A imposição é fruto da Lei nº 14.611/23 que…

(08/02/2024) Prezados clientes e colaboradores, A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou na data de ontem, o Edital nº 01/2024, que abre uma janela de oportunidades para contribuintes com débitos de ICMS inscritos em dívida ativa regularizarem sua situação fiscal. O edital especifica que a transação é aplicável aos débitos de ICMS que…

(05/02/2024) Prezados clientes e colaboradores, O ano de 2023 foi marcado por uma série de julgamentos significativos na área tributária, trazendo à tona debates sobre a relação entre o fisco e contribuintes. De acordo com um levantamento realizado pelo JOTA PRO Tributos, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

(30/01/2024) Prezados clientes e colaboradores, Muito se tem discutido sobre a nova lei de Offshores (Lei nº 14.754), promulgada no fim do ano passado. Tem sido recorrente a procura dos clientes com dúvidas sobre como declarar seus ativos no exterior corretamente tendo em vista as novas regras. E você sabe como o que mudou ou…

(16/01/2024) Prezados clientes e colaboradores, Pela primeira vez, a Receita Federal manifestou-se, por meio da Solução de Consulta n.º 307 de 2023, negando o direito a geração de créditos do Programa de Integração Social – PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS sobre os gatos com a Lei Geral de…

(11/01/2024) Prezados clientes e colaboradores, Este texto é principalmente para você que tem uma holding imobiliária, ou seja, uma empresa patrimonial sem atividades operacionais diretas, que foi constituída com o intuito maior de controlar e gerir os ativos da família e que tem como objeto a aquisição, locação, gestão e manutenção de imóveis. A Reforma…