(Série Regimes Especiais – ICMS) Rio de Janeiro restabelece regimes, Alagoas concede benefícios para determinados produtos e Rio Grande do Sul aponta atos não vigentes.
(03/08/2018) Prezados clientes e colaboradores: Continuando a série com informações sobre o cenário atual dos regimes fiscais estaduais de ICMS, o Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 46.378, publicado em 30 de julho, restabeleceu diversos benefícios fiscais de ICMS, valendo a pena destacar o tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais,…
Informe Tributário