(28/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: A tão esperada vacina contra o Covid-19 já está nas mãos, ou melhor, correndo pelo sistema imunológico daqueles considerados como preferenciais. Iniciadas as campanhas de vacinação em alguns Estados, a exemplo de São Paulo (17/01/2021) e Mato Grosso (18/01/2021), vem à tona alguns questionamentos: – Posso obrigar meus colaboradores a…
Monthly Archives: janeiro 2021
2021: O ano do E-Commerce e da LGPD
(26/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: Em 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, e, de lá para cá, várias entidades públicas e privadas passaram a se adequar e criar mecanismos para adequação à lei. O Governo Federal instituiu a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), elegendo sua…
Estado de São Paulo publica Resolução regulamentando a transação para pagamento de tributos inscritos em dívida ativa (ERRATA)
(22/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: Em 10 de dezembro de 2020 começou a viger a Resolução nº 27/2020, da Procuradoria do Estado de São Paulo, regulamentando os requisitos e condições para a celebração de transação de débitos inscritos em dívida ativa estadual. A propósito a Equipe LBZ já havia reportado em outro informe. A transação…
Estado de São Paulo publica Resolução regulamentando a transação facilitando pagamento de tributos.
(21/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: Em 10 de dezembro de 2020 começou a viger a Resolução nº 27/2020 da Procuradoria do Estado de São Paulo regulamentando os requisitos e condições para a celebração de transação de débitos inscritos em dívida ativa estadual. A propósito a Equipe LBZ já havia reportado em outro informe. A transação…
Reflexos da alta do IGP-M nos Contratos de Locação de Imóvel
(19/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: O IGP-M da Fundação Getúlio Vargas (FGV) acumulou 23,14% no ano de 2020, enquanto o IPCA e o INPC, ambos do IGBE, acumularam, respectivamente, 4,23% e 5,44%. Com tamanha diferença entre os índices de correção monetária, ficou ainda pior a situação dos locatários cujos contratos estão indexados no IGP-M –…
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros.
(14/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: 2020 foi um ano em que a maioria da população mundial gostaria de esquecer, ou até de apagar do calendário. Para as operadoras de saúde não foi diferente, vez que o congelamento de preços dos planos foi uma regra, por conta da pandemia que perdura até hoje. Mas como 2020…
Plenário Virtual do STF: celeridade e efetividade conseguem caminhar juntas?
(13/01/2021) Prezados clientes e colaboradores: O ano de 2020 foi atípico, inclusive para o Poder Judiciário. Com o necessário distanciamento social, os atendimentos presenciais foram limitados, os prazos suspensos e sessões de julgamento canceladas. A expectativa inicial de 15 dias de isolamento se transformou em infindáveis meses e com isso surgiu um novo padrão, adaptado,…
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