(15/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: A Receita Federal do Brasil publicou no dia 23/06/2022 a Instrução Normativa de nº 2.091, que dispõe sobre os requisitos para arrolamento de bens e direitos. Dentre as novidades trazidas pela referida norma, destaca-se a regra disposta no art. 15, parágrafo 5º, que define que os bens ou direitos arrolados de…
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Penhora de Conta Conjunta Afastada
(12/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema. Flávia Bortoluzzo Amanda Deretti
Revisão Tributária gera competitividade para as empresas
(11/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Em linha com os informes anteriores, http://localhost/lbz/wordpress-5.3/wordpress/a-importancia-da-revisao-tributaria-nas-empresas/; http://localhost/lbz/wordpress-5.3/wordpress/reducao-de-riscos-dentro-do-contexto-de-revisao-tributaria/, que trataram de revisão tributária, reforçamos neste informe a relevância da revisão tributária com o objetivo de recuperação de créditos. Por que realizar a Revisão Tributária? Competitividade no segmento econômico Com o mercado cada vez mais competitivo, o empresário necessita cada vez…
Afinal de contas, por que é tão bom ter uma holding imobiliária?
(05/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Temos certeza de que, nos últimos tempos, você deve ter ouvido falar demais de criar holdings e suas vantagens. Pelo menos no caso das holdings imobiliárias, isso é fácil não só de explicar com os motivos tradicionais, como com a análise financeira. Obviamente, o que se pretende aqui é fazer uma…
Qual o impacto do Decreto Federal nº 11.034/22, na sua empresa?
(30/06/2022) Prezados clientes e colaboradores: Muitas dúvidas surgiram a respeito do tema e foram inúmeros os questionamentos. Diante disso viemos responder à pergunta: Afinal, o decreto que estabelece as diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao consumidor vai impactar a minha empresa? A Resposta é: depende! O decreto altera e moderniza o Serviço…
Oportunidades na Transação Tributária
Entre as principais alterações trazidas pela Lei n.º 14.375/2022, figura a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para composição da transação tributária, mas não é somente isso, em nosso vídeo abordamos essa e outras novidades da lei. Nessa conversa estão Flávia Bortoluzzo e Filipe Souza…
Fim do bitcoin; fim da blockchain?
(28/06/2022) Prezados clientes e colaboradores: A tecnologia da blockchain figura como um grande banco de dados, em geral descentralizado, que busca facilitar o processo e registro imutável de transações. Com o uso da blockchain, é possível acompanhar o processamento de informações de ponta a ponta com uma única visualização dos fatos a fim de verificar a veracidade de…
DIFAL “Compras” – Como não pagar o diferencial de alíquotas até 2023 e restituir 5 anos nas compras de bens de uso e consumo e ativo fixo.
(24/06/2022) Prezados clientes e colaboradores: No começo deste ano, o LBZ trouxe informe com as reflexões da Lei Complementar nº 190/2022 relacionadas à possibilidade da cobrança do ICMS (DIFAL) em operações com destinatário final não contribuinte e a importância de não se manter inerte diante de tal situação. Além da referida discussão há outra sendo…
Transação de Dívidas Tributárias Federais – Novas Condições
(24/06/2022) Prezados clientes e colaboradores: Flávia Botoluzzo Filipe Souza Ana Caroline da Cruz Teixeira
O Novo Edital para Possibilidade da Transação Tributária para Empresas em Recuperação Judicial
(21/06/2022) Prezados clientes e colaboradores: Com o objetivo de proceder com a inclusão de todas as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (“ICMS”) a Procuradoria Geral do Estado propõe para dívidas que estejam inscritas até a data de 30 de abril de 2022…