(31/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: Você pagaria US$ 70 milhões em uma obra de arte digital? O NFT “Everydays: The First 5.000 Days” é o token não fungível único mais caro vendido até hoje. A obra de Beeple reúne cerca de 5.000 desenhos do artista em um único NFT e foi arrematado por cerca de…
Monthly Archives: março 2022
As vantagens de transacionar dívidas tributárias no âmbito futebolístico.
(23/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: No último informe a LBZ tratou da implementação de Clube-empresa (“Sociedade Anônima do Futebol” ou “SAF”) no meio futebolístico. Essa nova legislação criou um mecanismo de separação entre o clube-associação e o clube-empresa (“Sociedade Anônima do Futebol” ou “SAF”), sendo que, nesta última, estarão centralizadas todas as questões envolvendo a gestão…
A herança da família Mosaico
(22/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: O conceito de “família mosaico” vem sendo usado para definir aquela família que não segue o padrão antigo do Código Civil de 2017 em que a família se resume a em que um homem e mulher têm um ou mais filhos comuns. Nos exemplos mais comuns que interessam a essa…
Implementação e adequação dos novos posicionamentos jurídicos dentro do contexto de Revisão Tributária
(17/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: Buscando sempre trazer as atualizações necessárias e as melhores oportunidades aos seus clientes, em linha com anteriores informes, que trataram de revisão tributária, passamos a detalhar o porquê se deve realizar revisão tributária com o objetivo de implementação e adequação dos novos posicionamentos jurídicos e obtenção de resultado. Por que realizar…
Governo Federal inicia a redução gradual da alíquota do IOF sobre câmbio.
(16/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: O Governo Federal publicou hoje o Decreto nº 10.997/22, que reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de câmbio. Algumas alterações passam a ser aplicáveis já a partir da próxima semana, enquanto outras entrarão em vigor de forma gradual pelos próximos anos. Empréstimos contratados no exterior Pelo…
Alteração de regime de bens matrimonial, é possível?
(15/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: A vida é uma grande montanha russa, impossível de prever qual será o próximo looping. E nesta grande aventura, o casamento é um destes possíveis eventos marcantes. Inevitavelmente, quando se opta por contrair um matrimônio, a lei brasileira determina que o casal faça a escolha do melhor regime de bens que…
O retorno das gestantes ao trabalho presencial.
(10/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: Entrou em vigor nessa quinta-feira, 10/03/2022, a Lei número 14.311 de 09 de março de 2022 que altera a redação da Lei 14.151/2021, passando a disciplinar sobre o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus dos postos de trabalho presencial. A legislação anterior, embora socialmente…
Regulamentação de criptoativos é aprovada no Senado
(10/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou recentemente projeto de lei que estabelece regras e condições para a regulamentação de criptomoedas. O projeto de lei, a fim de garantir a segurança dos investimentos de criptoativos, prevê a possibilidade do credenciamento das corretoras intermediadoras pelo próprio Banco Central.…
A base de cálculo do ITBI e o novo entendimento do STJ
(08/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: Não é desconhecido que o valor utilizado para calcular o ITBI – Imposto sobre transmissão de bens imóveis – é assunto bastante discutido no judiciário, a novidade vem com o recente julgamento do RESP nº 1.937.821, o qual fixou entendimento que será aplicado a todos os processos que discutem a…
Verdades Acerca da Implementação de Clube-empresa no Universo Futebolístico.
(03/03/2022) Prezados clientes e colaboradores: No último ano tratamos da possibilidade de associações esportivas, cuja atividade principal consista na prática de futebol, seja masculino e/ou feminino, em sede de competições profissionais, requererem recuperação judicial com o auxílio da Lei 14.193/21. Essa nova legislação criou um mecanismo de separação entre o clube-associação e o clube-empresa (“Sociedade…
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