Estamos à disposição para melhor elucidar esse procedimento, bem como, conduzi-lo. Flávia Bortoluzzo Filipe Souza
Posts By: unitri
Como o registro da marca de uma Startup pode garantir mais investimentos
(09/08/2022) Prezados clientes e colaboradores: Com o mercado das Startups cada vez mais competitivo e com um forte sentimento de inovação, os gestores podem acabar esquecendo ou não dando tanta prioridade ao que pode ser considerado um dos elementos fundamentais para proteção e gestão de sua empresa e das ideias que são o principal diferencial…
Regulamentação do trabalho remoto e alteração nas regras do Auxílio Alimentação
(05/08/2022) Prezados clientes e colaboradores: O Senado aprovou na última quarta-feira (05/08) a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas. A medida provisória que alterou as regras do teletrabalho, modalidade que foi amplamente adotada durante a pandemia, em virtude da necessidade…
O Aumento da Caixa de Ferramentas dos Produtores Rurais Pessoas Físicas
(04/08/2022) Prezados clientes e colaboradores: A alteração feita pela Lei n°14.112/20, incluindo o produtor rural pessoa física na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, apresentou um balanço positivo em seu primeiro ano de vigência. Isto porque, tal alteração abriu portas para mais de 15 (quinze) milhões de produtores rurais no país, conforme o Censo…
Mais segurança para as novas alíquotas do IPI
(02/08/2022) Prezados clientes e colaboradores: O Governo Federal publicou, no dia 29 de julho, o Decreto nº 11.158/22, que aprovou uma nova Tabela de Incidência do IPI (TIPI). A nova lista já contempla as alíquotas menores trazidas por decretos anteriores e prevê quais os itens que não terão a redução, por serem industrializados majoritariamente na…
O Conteúdo Divulgado Nas Redes Sociais e a Influência No Convencimento Do Juiz
(02/08/2022) Prezados clientes e colaboradores: Recentemente um vídeo, aparentemente inocente, postado no aplicativo “Tik Tok” foi suficiente para anular depoimentos prestados em audiência e julgar quase todos os pedidos de uma reclamação trabalhista improcedentes, além de condenar a obreira por litigância de má-fé. Desta situação, paira uma questão sobre toda a seara jurídica: as redes…
União Regulamenta Utilização de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL na Transação Tributária
Nossa equipe, como sempre, está à disposição para auxiliar nas repercussões desse tema. Flávia Faggion Bortoluzzo Filipe Luiz de Paula e Souza
O que é melhor: Testamento ou Holding?
(26/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Ninguém mais aguenta advogado dizendo “depende” e, a melhor resposta seria mesmo “depende”. Só que não é: via de regra, a Holding vai ser sempre melhor. E as razões são muitas. O testamento é sempre unilateral. Fazê-lo no âmbito de uma família ou tentando que outras pessoas se obriguem a…
Agora é possível alteração do nome em cartório de registro civil
(21/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Foi sancionada a Lei 14.382, de 2022, que moderniza diversas regras de registros públicos. Dentre os avanços trazidos para a desburocratização de procedimentos, destaca-se a dispensa da intervenção judicial para alteração do prenome (nome) e sobrenome, que poderá ser realizada diretamente em cartório de registro civil. Antes da alteração legislativa,…
A relevância dos Acordos de Confidencialidade (NDA) para as Startups
(19/07/2022) Prezados clientes e colaboradores: Parece primavera, onde vemos startups brotando em cada canto, a todo momento. Mesmo com o abalo trazido pela pandemia, o mercado não desaqueceu. Em levantamento realizado pela StartupBlink, o Brasil está no 26º lugar no ranking de Startups, e para garantir a segurança desse cenário, em constante crescimento, os executivos…
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